Nesta segunda-feira (2/12), a Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, sediou uma audiência pública com o tema “Pacto pela Qualidade do Ar Interior – Um Compromisso com a Saúde Pública”. O evento foi organizado por iniciativa do deputado estadual Cobra Repórter (PSD) e abordou os principais aspectos do Projeto de Lei nº 636/2024, que visa implementar a Política Estadual de Qualidade do Ar Interior.
A audiência contou com a participação de especialistas, representantes de entidades do setor e lideranças que discutiram a importância de ambientes internos saudáveis para a saúde pública. Também foram abordados os avanços alcançados com a Lei nº 22.060, de 18 de julho de 2024, que institui a Semana Estadual da Qualidade do Ar Interior, realizada anualmente na semana que inclui o dia 14 de agosto, o Dia Interamericano da Qualidade do Ar.
Entre os presentes, representando o Sistema CFQ/CRQs, participaram Edward Borgo, presidente do Conselho Regional de Química da 9ª Região (CRQ IX – Paraná), e Diego Freitas, analista químico e membro da Ouvidoria Geral do CFQ. Também estiveram no evento, Paulo Jubilut, presidente do Plano Nacional de Qualidade do Ar Interior (PNQAI); Osny do Amaral Filho, vice-presidente do PNQAI; Weeber J. Réquia Jr., professor da Fundação Getúlio Vargas; e Leonardo Cozac, e presidente da Brasindoor.
Durante o evento, Paulo Jubilut elogiou a iniciativa e reforçou a importância do pioneirismo do Paraná na criação de políticas públicas voltadas à qualidade do ar interior. “Agradeço ao deputado pela criação da Lei nº 22.060 e parabenizo-o por essa iniciativa. Essa lei é pioneira no país e nos inspira a continuar investindo em conhecimento e inovação”, destacou.
Já Diego Freitas enfatizou a relevância da integração de diferentes setores na busca por soluções que promovam saúde e qualidade de vida. “O Conselho Federal de Química tem trabalhado arduamente para fomentar discussões sobre a qualidade do ar no Brasil. Audiências como essa são essenciais para reunir representantes da sociedade civil, empresas e o setor público. Este projeto de lei é uma conquista que demonstra a relevância da qualidade do ar interior para a saúde pública. O Sistema CFQ/CRQs está à disposição para colaborar e ampliar essa legislação”, concluiu Freitas.
Para assistir ao debate na íntegra, acesse.